MANAUS, AM – A gestão do atual prefeito David Almeida (Avante) já contratou mais de R$ 11,9 milhões em serviços com dispensa de licitação, em menos de um mês, baseado na Lei n.º 8.666, que trata da calamidade pública e emergência, e que permite a contratação direta de serviços e fornecimento de material para atender as demandas. No caso, pela subida das águas do rio Negro.
Na última sexta-feira (21), foi divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) a portaria nº 0107/2021, contratando a empresa O.G. Comércio de Ferragens para o fornecimento de vergalhão de ferro, no valor de R$ 2.004.135,50 milhões (dois milhões, quatro mil, centro e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Leia mais: David Almeida usa decreto emergencial para gastar R$ 6 milhões sem licitação
Na justificativa para a dispensa de licitação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) informou que as varas de ferro serão para “confecção de tampas de caixa coletora, grades de boca de lobo, pontes, dissipadores e demais serviços que necessitem de amarração metálica”. Ainda segundo a portaria, o fornecimento se dará apenas na situação emergencial ou até 180 dias.
Ao todo, esse já é o terceiro contrato firmado entre a Prefeitura de Manaus com dispensa de licitação para execução de serviços. No último dia 19, a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação LTDA foi acionada para fazer a conservação e limpeza de ruas e avenidas na cidade de Manaus no valor de R$ 6,770,204,85 milhões.
Outro contrato firmado com dispensa foi para a aquisição de asfalto diluído e emulsão asfáltica, também foi publicado no DOM; o serviço custará o valor de R$ 3.174.912 milhões. A empresa contratada é a CBBA Asfaltos LTDA.
Em nota, a Seminf disse que recebeu a secretaria, no início da gestão, com estoque zerado dos itens mencionados na portaria. Ainda de acordo com a nota, também não havia vergalhões de ferro, licitados no último dia 06 de junho de 2019. A Seminf também ratifica que um novo processo licitatório está em andamento e o emergencial será cancelado após finalização dos tramites legais para uma nova contratação.
Sobre os locais onde serão utilizados os vergalhões, a Seminf disse que alguns já foram utilizados na construção da Feira Flutuante, no Centro de Manaus, e no abrigo de imigrantes de venezuelanos, na avenida Torquato Tapajós.
Leia mais: Secretária afirma na CPI que Prefeitura de Manaus fechou UBSs em plena pandemia
“Esse material já está em uso, em serviços em várias zonas da cidade, principalmente na Operação Cheia, na confecção de tampas de bueiros e gradis, constantemente roubados. O material também foi utilizado na construção da feira flutuante da Manaus Moderna, na obra do Posto de Interiorização e Triagem de Manaus (alojamento de imigrantes venezuelanos, localizado na Torquato Tapajós).”
A Seminf não respondeu sobre a quantidade de vergalhões obtida nesse contrato, no valor de R$ 2 milhões.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
