Governador foi vaiado, neste fim de semana, no interior do Estado (Foto: Raphael Alves/TJAM)
A 41 dias para as eleições gerais, a Casa Militar do Governo do Estado homologou um pregão eletrônico, contratando a empresa Rico Linhas Aéreas, por R$ 1,539 milhão, para a locação de uma aeronave modelo Cessna Caravan Anfíbio, com capacidade para 10 passageiros. O avião será usado para viagens estaduais e interestaduais, conforme a Portaria 082/2018, publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial do Estado (DOE). Amazonino é candidato à reeleição.
O governador Amazonino Mendes é candidato à reeleição (Assessoria de Imprensa)
A mesma empresa já recebeu, só em 2018, R$ 7,42 milhões da Casa Militar, através de sete pagamentos oriundos de empenhos cujos valores variam, chegando a R$ 2,1 milhões.
Todos relativos a transporte e segurança de autoridades, locação e fretamento de aeronaves para o transporte de passageiros e cargas, serviços de táxi aéreo e fornecimento de passagens aéreas. Os dados estão no Portal da Transparência, do Governo do Estado, e são públicos para consulta.
A aeronave de categoria TPX, será disponibilizada ao Estado através do Pregão Eletrônico n° 993/2018 (Comissão Geral de Licitação). A publicação disponível no Diário Oficial do Estado foi assinada pelo coronel Miguel Mouzinho Marinho, secretário chefe da Casa Militar.
Nota da Semcom*
A Casa Militar do Governo do Amazonas informa que o contrato em questão foi homologado após conclusão de Processo de Licitação conduzido pela CGL iniciado ainda em 2017. Esclarece, também, que o referido contrato será executado conforme Projeto Básico referente à demanda do Governo do Estado, sendo pago apenas a hora de voo executada, diferentemente do que ocorreu em Governos passados, quando o contrato era pago independentemente de voos terem sido realizados ou não efetuados no período de vigência daqueles processos à época.
O uso da aeronave segue demandas de Governo no interior do Estado, como o transporte de servidores para prestação de serviços diversos, a exemplo de mutirões de saúde, fiscalização de obras das diversas Secretarias de Estado, fiscalização ambiental, realização de operações de segurança pela SSP, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.
A Casa Militar informa, por fim, que de janeiro a agosto deste ano já contabiliza uma economia de R$ 11,9 milhões, se comparado com igual período de 2017, nos gastos com aeronaves. A economia deve-se, sobretudo, à decisão de estabelecer pagamento de contratos estritamente por hora de voo executada. Em relação ao igual período do ano de 2016, a economia chega a R$ 24 milhões. Diferentemente das gestões passadas, a Casa Militar do Governo passou a prestar todas as informações sobre o uso dos recursos públicos no Portal da Transparência.
(*) Nota inserida após a publicação da matéria
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