Brasília (DF) – O lançamento do Plano Safra 2023/2024 ocorreu nesta terça-feira (27) em Brasília, e o governo do Amazonas participou da solenidade. O titular da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Petrucio Magalhães Júnior, representou o governador Wilson Lima no evento em que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram o novo plano de financiamento da agricultura e da pecuária no país.
Os recursos da ordem de R$ 364,2 bilhões vão apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2024. O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.
Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições:
1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA);
2) sem passivo ambiental ou
3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como:
- produção orgânica ou agroecológica,
- bioinsumos,
- tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
A definição do rol dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24.
O secretário Petrucio Magalhães Júnior, que representou o governador Wilson Lima, destacou a importância da iniciativa do governo federal.
“O Plano Safra é muito importante, por ser o norteador das políticas públicas para a produção rural. E após o lançamento da edição 23/24, certamente teremos a confirmação sobre os recursos que teremos e o fomento destinado a nosso estado, para continuar a interiorizar o desenvolvimento econômico com a geração de emprego e renda e mostrar que é possível, acima de tudo, a gente produzir alimento sustentável no bioma amazônico”, disse o secretário.
O Chefe Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Amazônia Ocidental (Embrapa), Everton Rabelo Cordeiro, também esteve presente no lançamento do Plano Safra 2023-2024.
(*) Com informações da assessoria
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