Foto: Reprodução
RIO DE JANEIRO, RJ – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro sanciona nesta quarta-feira (27), a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no estado. A decisão será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.
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Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde publicará, também nesta quinta-feira, recomendação aos municípios que deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios para a flexibilização do uso das máscaras.
Vamos flexibilizar o uso de máscaras em espaços abertos e isso é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública em função da pandemia, esta medida representa uma importante vitória para todos.
— Cláudio Castro (@claudiocastroRJ) October 27, 2021
“A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia [de covid-19], esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus”, disse, o governador.
Segundo Castro, o estado encontra-se atualmente no cenário de baixo risco de contaminação de covid-19 em todas as regiões devido à agilidade na distribuição das vacinas aos municípios. “Para que a luta contra a covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias”, afirmou.
Capital fluminense
A prefeitura do Rio publicou hoje (27), decreto no Diário Oficial do Município em que libera o uso de máscaras em lugares abertos e autoriza o funcionamento de boates, casas de show e salões de dança com até 50% da capacidade. Em ambientes fechados e transportes públicos, a obrigatoriedade da proteção facial continua valendo.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou a medida ontem (26). A recomendação é do comitê de especialistas instaurado pela prefeitura para assessorá-la no combate à pandemia de covid-19. “Chegamos a 65% de toda a população da cidade devidamente imunizada”, justificou Paes.
Uma palavra sobre a pandemia! pic.twitter.com/LnrmpJWeL2
— Eduardo Paes (@eduardopaes) October 27, 2021
No entanto, para entrar em vigor a flexibilização do uso de máscaras na capital fluminense, o município dependia da sanção do governador Cláudio Castro da lei aprovada ontem (26) pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo o estado. Segundo a proposta aprovada ontem, caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo.
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), adotada no ano passado, municípios, estados e União têm competência complementar para estabelecer medidas de combate à covid-19, mas no caso de divergências, valem as medidas mais restritivas.
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