Materiais impressos com fotos do deputado federal Silas Câmara e do vereador de Manaus, João Luiz, ambos do PRB, foram distribuídos na saída do culto do domingo, 6, na sede da Igreja Universal do Reino de Deus, na Avenida Constantino Nery, bairro São Geraldo, na zona Centro-Sul da cidade. Além das imagens dos parlamentares, o marcador traz, também, um versículo bíblico: “Lâmpada para os meus pés é tua palavra, e luz para o meu caminho. (Salmos: 119:105)”.
João Luiz e Silas Câmara são pré-candidatos nessas eleições (Reprodução)
O “marca página” ou “marcador” entregue aos fieis, apesar de não apresentarem conteúdo que faça alusão a pedido de votos, pode ser configurado como promoção pessoal e abuso do poder econômico, de acordo com a legislação eleitoral.
Segundo o Artigo 73 da Lei 9.504/97, é vetada a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte de agentes públicos em anos eleitorais e a regra inclui calendários, camisas, bonés ou qualquer objeto que configure brinde ao eleitor e associe ao número ou ao nome do candidato.
Já a prática de campanha antecipada está prevista na Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição.
No quinto mandato de deputado federal, Silas é irmão do Pastor Jonatas Câmara, presidente da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas, instituição que tem 100 anos. João Luiz é vereador de Manaus pelo PRB, e foi o mais votado no pleito passado, com 13.978 votos. O vereador é apresentador e radialista e recebeu título de cidadão amazonense, no ano passado.
Procurado pelo Amazonas1, o Ministério Público Eleitoral informou que vai analisar o material.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
