Tarifa sobre pneus de passeio importados sobe de 16% para 30% e fica em vigor por 12 meses, contados desta terça-feira (10) (Foto: Divulgação)
Brasília (DF) — O governo federal aumentou a tarifa cobrada sobre pneus de passeio importados de 16% para 30%. A mudança consiste na resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no Diário Oficial da União ontem, segunda-feira (9), com validade de um ano, contada a partir desta terça-feira. O aumento atende a um pedido de fabricantes instalados no país, que alegam concorrência desleal com o produto importado.
Segundo a Associação Nacional da Indústria de Pneus (ANP), antes a cobrança ficava em 16%. Com a mudança, o Brasil se aproxima de outros mercados que também aumentaram a alíquota: 45% na União Europeia, 35% no México e 78% nos Estados Unidos. A medida atinge principalmente pneus vindos da Ásia, de onde sai a maior parte do produto importado que entra no Brasil.
A entidade sustenta que a participação dos fabricantes nacionais no mercado brasileiro caiu de 66% em 2019 para 30% em setembro deste ano. O setor reúne 19 fábricas de marcas como Bridgestone, Continental e Dunlop e emprega diretamente 35 mil trabalhadores, de acordo com a Anip. Além da tarifa, o governo encerrou um mecanismo de licenciamento automático de importadores, medida que a associação atribui ao combate a fraudes nas importações.
Do outro lado, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) avalia que o encarecimento recai sobretudo sobre as famílias de menor renda. A entidade alerta que, se os preços subirem, motoristas podem adiar a troca de pneus desgastados ou recorrer a produtos usados de procedência desconhecida, o que aumentaria o risco no trânsito. A ABIDIP também afirma que a alta pode encarecer o transporte e pressionar a inflação.
Para a associação dos importadores, o aumento da alíquota não resolve os problemas de competitividade da indústria. A entidade defende que suspeitas de subfaturamento, sonegação e contrabando sejam investigadas com instrumentos próprios, e não por meio da tarifa. “Eventuais práticas de dumping devem ser investigadas e combatidas por instrumentos legais específicos, com critérios técnicos e direito de defesa”, afirma a ABIDIP em nota.
O efeito deve aparecer com mais força onde o pneu chega por longas cadeias de distribuição, como nas regiões distantes dos centros industriais. A rede de importação e revenda reúne operadores portuários, transportadoras, centros de distribuição e revendedores que abastecem municípios fora do eixo Sul-Sudeste, segundo a ABIDIP. Em Manaus, o custo logístico se soma ao frete fluvial e ao prazo de navegação, o que costuma tornar o preço final mais sensível a qualquer alta na origem.
