Justiça determina compra de oxigênio para abastecer hospitais de Tefé e Manacapuru - Amazonas1
4 de março de 2021
Site auditado pelo
Manaus
24oC  29oC
Buscar

Redes Sociais

[email protected]

Justiça determina compra de oxigênio para abastecer hospitais de Tefé e Manacapuru

Por conta da falta de oxigênio, a Prefeitura de Manacapuru informou que sete pacientes morreram na última quinta-feira

Justiça determina compra de oxigênio para abastecer hospitais de Tefé e Manacapuru
Foto: Divulgação

A Justiça do Amazonas acatou Ações Civis Públicas, impetradas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), determinando a aquisição de cilindros de oxigênio para os hospitais de Tefé e Manacapuru. As duas cidades estão com pacientes de covid-19 precisando de oxigenação.

Em Tefé, a Justiça determinou à prefeitura local que “atue, com urgência, para compra de oxigênio necessário ao Hospital Regional, cabendo-lhe fazer uso, caso necessário, da previsão da Lei 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, inclusive com dispensa de licitação e utilização da verba necessária ao combate à covid-19, até que se normalize a distribuição pelos demais entes federativos”.

Ainda em Tefé, a juíza plantonista Nayara de Lima Moreira Antunes determinou que o Estado “forneça, no prazo máximo de 12 (doze) horas, 30 cilindros de 10 metros cúbicos de oxigênio medicinal ao Município de Tefé, correspondente à necessidade diária”, acatando a ação assinada pela promotora de Justiça Fábia Melo. A promtora relata, ainda, que “a situação se agravou nas últimas horas, pois os cilindros vazios remetidos à Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), há 3 dias, em Manaus, para carga, não foram devolvidos pelo Estado”.

Leia mais: Amazonas recebe sete usinas de oxigênio requisitadas pelo governo federal

Em Manacapuru, a Justiça estadual determinou que o “Estado forneça, no prazo de 24h, 100 cilindros de 10 metros cúbicos de oxigênio medicinal ao Município de Manacapuru, que corresponde à metade da necessidade diária”. E também, que a prefeitura local “providencie a compra imediata de oxigênio medicinal, ainda que de outros Estados da Federação, até que o Estado do Amazonas providencie a regularização do fornecimento”.

A ação assinada pela promotora de Justiça Lílian Nara de Almeida, informou ao juízo que no último dia 15, a Prefeitura de Manacapuru informou que não houve oferta de oxigênio em quantidade suficiente para atender a rede pública e privada de saúde, o que resultou em sete óbitos no dia 14. E, segundo as informações prestadas, há 52 pacientes internados com covid-19 em Manacapuru, sendo 14 na Unidade de Cuidados Intensivos – UCI, 9 internados no hospital geral, pois a capacidade do hospital de campanha já se esgotou”.

Neste sábado (16), a promotora de Manacapuru, Lílian Nara, e a promotora do município de Barcelos, Karla Cristina da Silva Sousa, foram pessoalmente até o Centro Integrado de Comando e Controle, onde as equipes do Governo do Estado estão organizando o recebimento e o repasse de cilindros de oxigênio que estão chegando do Amazonas. Na ocasião, obtiveram informações sobre o fornecimento do insumo medicinal para os municípios.

“A principal resposta foi que, realmente, a situação é muito crítica e que estão tentando distribuir esse oxigênio de modo racional em uma logística objetiva, rápida, por isso que as informações não estavam chegando tão rápido até nós”, explica a promotora Karla Cristinam que também informou ter sido criado um canal de comunicação direta entre os órgãos de controle com a comissão de logística, incluindo o Ministério Público do Estado. Dessa forma, o MP está acompanhando, em tempo real, a distribuição do oxigênio às unidades hospitalares do interior, além da capital.

 

(*) Com informações da assessoria

COMENTÁRIOS

Os comentários são via Facebook, e é preciso estar logado para comentar. O comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do portal. Você pode ser denunciado ou até mesmo banido caso comente algo racista, incite o ódio ou poste spam.

Cadastre-se em nosso newsletter

E fique sempre informado com as últimas notícias

Loading