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18 de abril de 2021
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Justiça manda casal homoafetivo devolver bebê adotada em Goiás

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ordenou que um casal homoafetivo devolvesse para uma mulher que diz ser madrinha da criança

Justiça manda casal homoafetivo devolver bebê adotada em Goiás
Foto: Reprodução

Uma bebê de 11 meses está no meio de guerra judicial por adoção e vive um martírio desde que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ordenou que um casal homoafetivo a devolvesse para uma mulher que diz ser madrinha dela.

Um novo capítulo da vida da bebê deve ser definido no próximo dia 15/3, data para a qual está marcado novo julgamento, para que, no âmbito da Justiça goiana, haja uma decisão definitiva sobre o caso. A mãe biológica da bebê é dependente química.

A mulher conta que vivia com a criança desde que ela nasceu e, por quase dois meses, de 16 de julho a 22 de setembro de 2020, essa convivência ficou registrada em termo de responsabilidade do Conselho Tutelar.

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No entanto, segundo o casal, a suposta madrinha é classificada como “família acolhedora”, por apenas ficar com a bebê temporariamente e não passar pelo trâmite formal de adoção, conforme prevê portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela nega.

Após seis anos, a batalha
O casal, que mora em Pirenópolis, a 123 quilômetros de Goiânia, passou seis anos na fila de espera do Sistema Nacional de Adoção (SNA), cadastro obrigatório do CNJ para interessados em garantir lar e afeto permanente para criança vulnerável no país.

A guerra em torno da adoção da bebê teve início antes de ela chegar, de fato, a Pirenópolis. Pina conta que houve resistência por parte da suposta madrinha da criança para entregá-la ao casal, mesmo com a expressa determinação da Vara da Infância e Juventude.

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A mulher reclamou. “Fui surpreendida porque eu deveria entregar [a criança] para eles. Venho convivendo com ela e cuidando dela desde que ela nasceu, dando suporte para ela e outros irmãos”, afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais. “Ela tem família, não é desamparada. Não tinha nenhum motivo para retirar ela daqui”, acrescentou.

A criança, então, passou a morar com o casal no dia 24 de setembro, mas, 12 dias depois, foi obrigada a ser entregue para a suposta madrinha. Ela teve o pedido atendido pelo Tribunal de Justiça para suspender, ao menos por enquanto, a decisão que autorizou a adoção, depois de relatar seu laço afetivo com a bebê.

(*) Com informações do Metrópoles

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