A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser votada, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), até o dia 13 de dezembro, informou o presidente da Comissão de Finanças Públicas da Casa, deputado estadual Josué Neto (PSD). A proposta prevê receita de R$ 17 bilhões para o ano que vem. “Não haverá atropelos na análise e votação da LOA”, garantiu o parlamentar.
Assembleia Legislativa do Amazonas
Os deputados têm até esta data, para apresentar as emendas impositivas e analisar a proposta. Caso haja necessidade, o prazo pode ser prorrogado, o que não está nos planos dos parlamentares.
A LOA é o planejamento que prevê onde serão aplicados os recursos do Estado, a partir de janeiro do ano que vem. A proposta é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi analisada e aprovada, em julho, no Parlamento Estadual.
