Lula corta mais de seis mil amazonenses do Bolsa Família

Presidente Lula - Foto: (Ricardo Stuckert/PR)

Brasília (DF) – Com dois anos de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desligou mais de seis mil amazonenses do programa Bolsa Família entre novembro de 2024 e janeiro deste ano.

O maior número de cancelamentos do Amazonas aconteceu nos municípios de Beruri, Manacapuru, Nova Olinda do Norte e Maués.

O desligamento do Bolsa Família pode ocorrer em alguns casos, como envio de informações falsas, omissão de dados e a falta de atualização do cadastro de beneficiários.

Segundo um levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mais de um milhão de pessoas foram desligadas em todo o Brasil. São Paulo e Rio de Janeiro, inclusive, foram as cidades mais afetadas.

Um comparativo realizado pelo Poder 360 mostra que, quando Jair Bolsonaro (PL) perdeu as eleições em 2022, existiam 21,6 milhões de beneficiários, e dois anos depois, durante o governo Lula, entre novembro de 2024 e janeiro, o número caiu para 20,5 milhões.

Na Região Norte, 230 cidades tiveram uma redução de beneficiários. Na capital do Pará, por exemplo, mais de 33 mil pessoas favorecidas foram alvo do cancelamento. O município de Nova Olinda do Norte (AM), que em 2022 possuía 7.624 pessoas vinculadas ao programa federal, registrou o maior número de cortes, 1. 223.

O Portal AM1 questionou a prefeita Professora Araci sobre a motivação para os desligamentos; porém, até a publicação deste material, não houve retorno. O secretário de assistência social, vice-prefeito Cristian Martins, também foi questionado em suas redes sociais.

O que pode levar ao cancelamento do benefício?

O regulamento do programa do governo destaca que os favorecidos podem deixar de receber o Bolsa Família por alguns motivos:

Renda acima de meio salário mínimo por pessoa da família;
Falta de atualização ou regularização do Cadastro Único;
Desligamento voluntário da família;
Candidato eleito na família;
O não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação (As famílias beneficiárias devem manter a caderneta de vacinação sempre atualizada, garantir a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes, bem como as gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal).

Além disso, o MDS também informou que o fornecimento de informações falsas ou a omissão de dados no Cadastro Único resultam no cancelamento. Sobre os desligamentos realizados pelo governo no Amazonas, a pasta destacou que “não há qualquer medida de corte específico do benefício na região. Todos que atendem aos requisitos e estão dentro dos parâmetros de renda continuarão a receber o benefício normalmente”.

Para receber o auxílio do governo, é preciso ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa na família.

Em nota, a Prefeitura de Careiro, que registrou 149 cancelamentos, destacou ao Portal AM1 que a principal motivação do desligamento está relacionada à emancipação de renda, quando as famílias saíram da zona de vulnerabilidade econômica, e os que tiveram o benefício cancelado regularizaram a situação.

“Todas as famílias que passaram por esse processo já prestaram as informações necessárias para regularização. As famílias canceladas em novembro e dezembro retornaram na folha de pagamento de janeiro, e os cancelamentos de janeiro têm previsão de retorno na folha de março, conforme os trâmites do sistema federal”, disse a gestora do cadastro único do município, Patrícia Barroso.