Mais de 140 obras de saúde estão paralisadas no Amazonas, aponta TCU

Manaus (AM) – O Amazonas contabiliza 142 obras na área da saúde paralisadas, representando parte dos 452 projetos interrompidos em todo o estado, abrangendo setores como educação, infraestrutura, entre outros. O investimento total no setor é de R$ 62,5 milhões, mas apenas R$ 33,5 milhões foram efetivamente pagos pelos recursos federais.

Dados do painel de obras do Tribunal de Contas da União (TCU), analisados pelo Portal AM1, revelam que o município de Coari, com 70.616 habitantes, lidera o ranking de obras paralisadas na saúde. É importante ressaltar que a última atualização do painel foi realizada em agosto de 2024, o que significa que as informações podem variar conforme novas atualizações sejam inseridas.

Na cidade, 13 projetos estão interrompidos: 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma Academia de Saúde denominada Desembargador João Meirelles, uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde. Todas as obras, conforme o painel do TCU, têm como repassador o Ministério da Saúde (MS).

Obras inacabadas

Um exemplo é a UBS do Alto Solimões, cujo investimento previsto era de R$ 408 mil. O Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (Sismob) aponta a obra como “cancelada”, e imagens da vistoria mostram apenas um terreno tomado por mato, sem qualquer sinal de construção. Segundo o painel, a obra começou em 24 de maio, com o pagamento de uma parcela de R$ 81 mil. A conclusão estava prevista para 2014, mas, quase uma década depois, a UBS não foi entregue aos moradores de Coari.

A situação da UBS do bairro Ciganópolis é semelhante. Localizada no mesmo município e com o mesmo investimento previsto, a entrega da unidade estava marcada para fevereiro de 2014. No entanto, o Sismob indica que a obra permanece cancelada sem justificativa registrada e nada foi construído até 2025.

Outro caso é a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Coari, cujo valor de investimento ultrapassava R$ 1,4 milhão. Assim como os outros projetos, o cancelamento não possui justificativa no Sismob. A obra foi cadastrada em 2010, mas, 15 anos depois, ainda não saiu do papel, apesar do pagamento de uma parcela de R$ 140 mil.

Além de Coari, o município de Itacoatiara também enfrenta dificuldades com a paralisação de obras. Segundo a última atualização do painel de dados do TCU, a cidade possui 5 projetos interrompidos, sendo 4 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e uma Academia de Saúde. Entre as UBS, as unidades Paulo Gomes da Silva e Manoel Eloi Rondon estão avaliadas em R$ 71 mil cada.

Ambas fazem parte de um projeto de ampliação, procurando melhorar o atendimento à população local. A UBS Paulo Gomes da Silva foi cadastrada em 2013 e, antes da paralisação, já estava 90% concluída. A UBS Manoel Eloi Rondon foi registrada em 2016. Os motivos para a suspensão das obras não foram esclarecidos no sistema.

No município de Manacapuru, segundo mais populoso do Amazonas, com 101.883 habitantes, cinco obras no setor da saúde estão paralisadas. Uma delas é a UBS Orlando Martha, que recebeu um investimento de meio milhão de reais, proveniente de emenda, todavia, até o momento, apenas R$ 102 mil foram efetivamente pagos.

A obra de Porte II – registrada no Sismob – aparece como cancelada, sem justificativa para a suspensão. A conclusão estava prevista para setembro de 2017. Já se passaram sete aniversários do município de Manacapuru e, até a data de publicação desta matéria, a obra não foi entregue à população, conforme apontado pelo sistema.

Atuação do Governo

Conforme o governo federal, os gestores estaduais e municipais têm até 17 de janeiro de 2025 para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A prorrogação do prazo visa garantir a retomada das obras em todo o país. Até agora, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já têm o TRR assinado, estando aptas a realizar licitações e a receber recursos federais.

No Amazonas, os municípios de Eirunepé e Itacoatiara ainda precisam regularizar seus cadastros para aderirem à retomada de obras.

O Ministério da Saúde anunciou que, no Amazonas, os municípios de Nova Olinda do Norte e Santa Isabel do Rio Negro receberão uma Unidade Básica de Saúde (UBS) cada, enquanto Urucurituba será contemplado com um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). O investimento total previsto para os projetos é de R$ 5,7 milhões.

 

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