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23 de janeiro de 2021
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Ageman já torrou R$ 8,1 milhões dos contribuíntes de Manaus sem mostrar resultados

Agência que deveria fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias gasta mais de R$ 2,5 milhões somente com folha de pagamento dos servidores

Ageman já torrou R$ 8,1 milhões dos contribuíntes de Manaus sem mostrar resultados
Foto: Semcom

Criada no segundo mandato do prefeito Arthur Neto (PSDB) com a finalidade de fiscalizar as concessionárias de serviços públicos, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), serve mais como cabide de empregos com salários variando de R$ 1,3 mil a R$ 15 mil para pouco mais de 35 servidores, em sua maioria, comissionados escolhidos pelo diretor-presidente da agência, Fábio Alho.

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O curioso é que Fábio Alho foi diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amazonas (Arsam) de 2003 a 2017, ainda tem mais dois anos de mandato na Ageman e será o único secretário da gestão de Arthur Neto (PSDB) que o prefeito eleito David Almeida (Avante), terá que aguentar antes de poder indicar novo nome para comandar a agência.

De acordo com a Lei que criou a agência a estrutura funcional deve ter no máximo de 73 servidores divididos em: 55 comissionados, 08 membros para o Conselho Municipal de Regulação e mais 10 vagas para funções gratificadas.

Com exceção dos membros do conselho que são escolhidos entre órgãos da sociedade civil, os demais 65 cargos são de livre escolha e nomeação do prefeito Arthur Neto.

Folha Milionária

Dados do Portal da Transparência de Manaus mostram que a arrecadação da Ageman é quase toda gasta com folha de pagamento dos funcionários comissionados e os jetons dos conselheiros.

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Até setembro de 2020 foram empenhados mais de R$ 3,8 milhões pela Ageman, dos quais, R$ 3,2 milhões já foram pagos. O custo da folha de pagamento, também até setembro deste ano, de apenas 35 servidores e mais os oito conselheiros, já passou de R$ 1,8 milhão. Caso a média mensal de gastos se mantenha a folha da Ageman poderá fechar o último ano de Arthur na prefeitura com um valor superior a R$ 2,5 milhões tirados do bolso dos contribuintes de Manaus.

Em 2019, foram R$ 3.765.836,17 empenhados e R$ 3.306.382,10 pagos. Naquele ano a folha de pagamento da Ageman custou aos manauaras R$ 2,2 milhões. Em 2018, foram R$ 1.767;828,08 empenhados e R$  1.576.018,45 pagos, somente a folha de pagamento custou  mais de R$ 1 milhão.

Transparência, nem tanto

Em números totais, em três anos de atuação, a Ageman torrou mais de R$ 8.124.177,72 em folha de pagamento de servidores e contratação de serviços.

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A Ageman mantém seu orçamento por meio do repasse mensal de 1% da arrecadação de cada uma das concessionárias de serviços públicos que atuam em Manaus explorando os serviços de Abastecimento de água e esgotamento sanitário; Transporte Público; Iluminação Pública e a Zona Azul.

Provocada pela reportagem do Portal AM1 a informar detalhes sobre sua arrecadação e uso do dinheiro público, o diretor-presidente da Ageman, se limitou a repetir em ofício, que todas as informações estão no Portal da Transparência de Manaus. Leia abaixo.

O contribuinte que quiser detalhes de quanto cada concessionária repassou para a Ageman e como esse dinheiro arrecadado foi usado terá dificuldades de encontrar tanto no Portal da Transparência da Ageman quanto da Prefeitura de Manaus.

FOLHA DE PAGAMENTO – AGEMAN – 2020
FOLHA DE PAGAMENTO – AGEMAN – 2019
FOLHA DE PAGAMENTO – AGEMAN – 2018

RESPOSTA-ARSAM

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