Mais de 500 professores vão ser convocados (Foto: Divulgação/Assessoria)
Os professores da rede municipal de Manaus repudiaram a aprovação relâmpago do Projeto de Lei que reajusta o salário da categoria em 8% e provê outros benefícios. Os sindicatos se mostraram contra a votação, que ocorreu em caráter de urgência na tarde desta terça-feira, 11, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). As entidades de classe dizem que Arthur Neto “atropelou” as negociações e enviou a proposta sem consentimento dos educadores.
A presidente do Sindicados do Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues, disse que apesar do PL ter sido votado e aprovado, a luta dos trabalhadores não vai parar. Os sindicalistas já conseguiram agendar uma reunião de urgência com a Comissão de Educação da CMM, para estar quarta-feira, 12 e deixou em aberto a possibilidade de paralisação.
“Isso que o prefeito [Arthur Neto] fez foi uma grande falta de respeito conosco que ainda estávamos negociando. Mas nossa luta não acabou, é preciso que estejamos atento para uma paralisação de advertência ou até mesmo uma possível greve”, reforçou Ana Cristina, do Sinteam.
O reajuste
De acordo com a proposta enviada pelo Executivo Municipal, e aprovado pelos vereadores, o valor será reajustado em duas partes, a primeira parcela no percentual 5%, retroativa a primeiro de maio de 2019, e a segunda com percentual de 3%, a contar de primeiro de novembro de 2019, com base no vencimento de outubro de 2019.
O vencimento valerá para os Profissionais do Magistério; dos servidores da Área Administrativa da Educação, do Quadro de Pessoal da Semed, submetidos ao regime estatutário e para os professores e servidores administrativos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho vinculados à Semed e contratados sob o Regime de Direito Administrativo com exercício na Secretaria.
O valor do auxílio-alimentação também foi reajusto em R$ 286 aos que cumprem jornada de trabalho semanal de vinte horas e R$ 429 aos que cumprem jornada de quarenta horas semanais.
Semed
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) rebateu as afirmações do Sinteam, dizendo que “não houve interrupção da mesa de negociação” e que “Representantes da Semed, da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação e Controle Interno e da Procuradoria Geral do Município participaram de negociações com as entidades representantes dos professores desde o início de abril, totalizando seis encontros. É importante ressaltar que o Sinteam não comunicou a Semed sobre o resultado da última Assembleia”, diz o texto.
A pasta afirm ainda que a entrega do PL à Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi em cumprimento ao calendário do Legislativo municipal, visto que os vereadores entram em recesso na próxima semana. Assim, a folha de pagamento deste mês já vem com os aumentos (salarial e do auxílio alimentação).
Caso o reajuste só fosse apreciado após o retorno dos trabalhos na Câmara, os profissionais da educação só receberiam o acréscimo salarial em agosto e seriam prejudicados, visto que o novo valor do salário não incidiria na primeira parcela do 13°, que será paga no dia 28 deste mês, conforme anuncio do prefeito Arthur Virgílio Neto.
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