Foto: Sérgio Lima/PODER 360
“Um Olhar sobre o Mundo e Sobre o Brasil à Luz do Direito” será o tema da aula magna que o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, fará na abertura do ano da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), no próximo dia 16 de março às 10h. As vagas para participar são limitadas e as inscrições são feitas por meio do link https://moodle.tce.am.gov.br.
Além de Barroso, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello, e a coordenadora da Escola de Contas, conselheira Yara Lins, também farão palestas no evento de abertura. A programação se estenderá de segunda até a sexta-feira, 20.
Os participantes serão apresentados a palestras e cursos com os temas “Finanças e Contabilidade Pública”, “Aposentadoria e Pensões”, “Obras Públicas”, “Previdência no Setor Público”, “Pedaladas Fiscais” e “Segurança da Informação”.
Programação
Na segunda, 16, pela parte da tarde a Ouvidoria do TCE fará o “Ouvidoria Day” com uma programação voltada às Ouvidorias e Controladorias do Estado.
Na manhã de terça-feira, 17, haverá a palestra, “Receitas Públicas e Transferências Constitucionais”. A partir do meio-dia o procurador de contas, Carlos Alberto Souza de Almeida fará a palestra “Segurança da Informação”. Pela parte da tarde da terça, as palestras serão do procurador-geral do Ministério Públicos de Contas (MPC), João Barroso, e do procurador de contas Ruy Marcelo Alencar, que abordará a temática “O Controle Externo e a Tutela do Meio Ambiente”.
Na quarta-feira, 18, e quinta-feira, 19, entre palestras e cursos serão abordados temas como Orçamento Público e Instrumento de Planejamento; Finanças e Contabilidade Pública; Licitações e Contratos; Obras Públicas; Responsabilização dos Agentes Públicos/Cobrança Executiva; Denúncia, Representação e Recurso; Aposentadoria e Pensões; além do assunto Previdência Setor Público.
Na sexta-feira, 20, um técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) apresentará painel abordando o tema “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano de Eleição”. No período da tarde haverá a palestra “Lei de Responsabilidade Fiscal e as Pedaladas Fiscais”.
Municípios
Paralelo ao evento, durante toda semana, os agentes públicos do interior do Amazonas poderão participar de um curso sobre E-Contas, no laboratório de informática, com servidores do TCE-AM. As inscrições podem ser feitas em: https://ecp.tce.am.gov.br/.
*Com informações da assessoria
