O ranking da transparência avaliou câmaras, prefeituras e órgãos do Amazonas
MANAUS, AM – O Ministério Público de Contas (MPC) divulgou um ranking da transparência de prefeituras e câmaras municipais do Amazonas, bem como dos órgãos estaduais, como: a Assembleia Legislativa (Aleam); Defensoria Pública (DPE-AM); Governo do Estado e dos Tribunais de Contas e de Justiça do Amazonas (TCE e TJ-AM) . O levantamento foi feito entre o período de 16 a 26 de fevereiro deste ano.
No levantamento do MPC, em relação as prefeituras municipais, apenas a Prefeitura de Manaus entrou no ranking de níveis elevados, considerado pelo órgão a partir de 75%, como sendo a mais transparente. Seguidas das prefeituras de Tefé com 69%, considerada como mediana, de Maués (48,55%), Humaitá (43,64) e Apuí (42,07), consideradas como deficiente na transparência, que vai de 25% a 50% na avaliação do Ministério Público de Contas.
Entre as prefeituras avaliadas com o nível crítico da transparência, entre 0% a 25%, nas últimas colocações aparecem as prefeituras de Autazes, Boca do Acre, Itapiranga, Lábrea, Silves e Tapauá, empatadas com 0,96% cada uma.
Em relação as 62 prefeituras analisadas no estudo, a maioria delas (33) estão no nível crítico (0 a 25%) de transparência, ou seja, 53%. Já no nível considerado como deficiente aparecem 43% das prefeituras (27) e nos níveis mediano (1) e elevado (1) apenas 2% cada. Nenhuma delas foi considerada como inexistente na transparência
O analista político Helso Ribeiro comentou que a transparência fortalece o esclarecimento à sociedade, porém algumas das adversidades da região amazônica impedem que em determinados locais haja uma transparência maior, além da falta de recursos próprios para fazer investimentos em internet para manter os sites atualizados.
“A realidade amazônica faz com que muitas vezes prefeituras do interior sejam abandonadas por esses serviços públicos, realmente não é rentável para uma operadora para ir até lá e o Estado também “lava as mãos” por que não é capacitado por isso e aí gera essa cobrança dos tribunais de contas no Brasil inteiro em cima de prefeituras que em muitas vezes vivem de repasses de verbas estaduais e federais. Elas não têm recursos próprios para fazer grandes investimentos, tudo isso tem que ser levado em consideração”, comentou o especialista.
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Helso também analisou que existem barreiras para no poder público que . “Fora tudo isso é claro que nem sempre o poder publico estar acostumado a prestar contas, mas tem órgãos fiscalizadores que deveriam estar de olho nestes tipos de postura”, enfatiza Ribeiro.
Quanto o levantamento feito no ranking da transparência em relação às câmaras municipais, a de Manaus saiu na frente com 72,05%, seguidas da câmaras de Tefé (44,08%), Novo Aripuanã 42,15%, Carauari (40,48%) e Apuí (40,25%). Nenhuma das câmaras atingiu a classificação de nível elevado no levantamento do MPC (75%).
Já o economista Orígenes Martins Júnior discorda que a internet seja um empecilho para a realização da prestação de contas pelos gestores municipais e estaduais e aponta como um dos problemas os servidores escolhidos para os cargos públicos. “Sinceramente não acredito que a falta de transparência de prefeituras do nosso estado possam ser imputadas a internet. O grande problema da maioria das prefeituras está no staff escolhido por motivos meramente políticos, com cidades sem condições de bancar as despesas de uma prefeitura com as devidas condições, porém fazendo questão de manter o status de município”, afirma Orígenes.
Orígenes segue afirmando que o despreparo de muitos servidores atrapalham além da transparência outros serviços prestados no município e que muitos dos gestores escondem as ineficiências quando não disponibilizam os dados à população. “A falta de uma postura mais profissional, tanto por parte dos prefeitos quanto por parte do corpo estrutural destas prefeituras atrapalham muito não apenas a transparência mas todos os resultados que acabam sofrendo os efeitos da ineficiência e falta de preparo profissional. O gestor, no caso o prefeito, sabe perfeitamente que a única forma de não mostrar sua péssima estrutura funcional é esconder os dados e resultados. Infelizmente a população do município e do estado são coniventes e chegam em pensar na criação de mais municípios”.
Em relação aos órgãos estaduais analisados no ranking da transparência do MPC, o Ministério Público (MP-AM) foi o que obteve o maior destaque na transparência, com avaliação de nível elevado, de 92,95%, seguidos do Governo com 91,83%, a DPE-AM com 88,01%, o TJ-AM com 86,46% e o TCE-AM com 84,80%.
Já a Aleam é a que teve a menor avaliação, no caso 46,01%, ficando na classificação deficiente.
Confira os levantamentos na íntegra:
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