Municípios do AM recebem mais de R$ 170 milhões do Fundeb

Professora em sala de aula ministrando conteúdo aos alunos. (Foto: Semed)

Brasília (DF) – A segunda parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) já está na conta dos municípios amazonenses. Desta vez, R$ 170 milhões foram depositados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDS).

O valor é dividido em três categorias: Valor Anual por Aluno (VAAF) e Valor Total por Aluno e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Além desses montantes, os municípios com baixa arrecadação têm direito a uma complementação feita pela União.

Fonte Boa, por exemplo, deve receber quase R$ 82 milhões, este é o maior valor entre os municípios amazonenses, nem a capital do estado vai ganhar este montante. Segundo os dados do FNDE, desta vez, Manaus receberá R$ 44,5 milhões.

O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades revela que o município do interior não possui escolas com dependências adequadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, a nota de Fonte Boa é 5.17. Sobre a nota de qualificação da educação, o IDSC marcou 37,01 pontos.

No nível geral do painel, a cidade está em 5.200° lugar de 5.570 municípios. No ranking do Amazonas, Fonte Boa é a 16° colocada, seguida por São Paulo de Olivença e Urucurituba. Estes devem receber do Fundeb R$ 7,5 milhões e R$ 1,9 milhão, respectivamente.

Segundo o doutor em Educação pela Universidade do Paraná Gabriel Petter, o município deve usar o recurso para investimentos em educação infantil e nos anos iniciais, além de democratizar o acesso ao ensino e garantir o pagamento das pessoas que atuam com a educação da região.

“Além de financiar a infraestrutura escolar e garantir o pagamento dos salários dos profissionais da educação (compreendendo professores e demais servidores da educação), o Fundeb procura garantir a distribuição equitativa dos recursos entre os estados da federação, orienta a aplicação dos recursos para a educação nos Estados e municípios, preconiza que esses últimos concentrem seus investimentos na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental”, disse o especialista.

O município deve aplicar parte dos recursos na manutenção e desenvolvimento da edução básica. Mas na questão do magistério, o valor mínimo que deve ser pago mensalmente é o piso do aprovado pelo Ministério da Educação(MEC), que neste ano, divulgou R$ 4.867,77 para aqueles que possuem uma jornada de 40 horas semanais.

Veja quanto alguns dos municípios devem receber: