Pasta convocou pouco mais de 300 aprovados no concurso realizado em 2018. (Foto: Carlos Bolívar/AM1)
Chamados de “cabides de empregos” na Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM), os Grupos de Trabalho (GTs) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), criados no último governo de Amazonino Mendes (2017-2018) e mantidos pelo governador Wilson Lima, viraram alvo de fiscalização dos próprios servidores efetivos da pasta.
Os 46 membros que compõem os cinco GTs da Seduc são funcionários que já são atuam na secretaria seja como servidor efetivo ou comissionado, com salários que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Com a nomeação deles para atuar nos grupos, eles passaram a receber uma espécie de “bônus” de, aproximadamente, R$ 5 mil.
Na Seduc, há um grande descontentamento dos servidores com a gestão política da pasta (Carlos Bolivar/Agência Am1)
Na relação de membros, há candidatos derrotados nas últimas eleições, filiados a partidos políticos, advogados eleitorais e funcionários técnicos em Educação. Eles foram chamados na Seduc de “afilhados políticos”, porque foram escolhidos sem processo seletivo interno.
Dentre os servidores dos GTs, há quem trabalhe mais de 12 horas ao dia, mas foi visto que integrantes não cumpriam o expediente na secretaria com trabalho interno ou externo, em dias de fevereiro e março. Procurada, a Seduc não se manifestou.
Hoje, um professor da rede estadual de ensino, com carga horária de 20 horas, tem salário bruto de R$ R$ 2.536,09, para trabalhar de segunda a sexta-feira. As comissões pagas para os membros dos Grupos de Trabalho levam, aproximadamente, R$ 2,7 milhões ao ano, dos cofres públicos.
Proximidade política
Nos grupos, chamaram a atenção os nomes de três advogados eleitorais, sendo um que atuou para a coligação de Wilson Lima, “Transformação Por um Novo Amazonas”, no ano passado, e dois que trabalharam para Luiz Castro.
Há, também, filiados ao partido do secretário da Seduc, REDE, candidatos derrotados nas últimas eleições, servidor que responde por usar o cargo politicamente e funcionário preso pela Polícia Federal (PF), na operação Albatroz de 2004, que constatou desvio de R$ 500 milhões do governo por fraude em licitações.
1 – Elionai de Oliveira Soares
Preso na operação Albotroz de 2004
2 – Lucca Fernandes Albuquerque
Atuou em causas eleitorais de Luiz Castro
3 – Evelyn Vannelli de Figueiredo Castro
Trabalhou na coligação “Transformação por um Novo Amazonas”
4 – Lucas Machado Gontijo
Ingressou ações judiciais para Luiz Castro
5 – Bibiano Simões Garcia Filho
Amigo pessoal de Luiz Castro e candidato a deputado em 2018 pelo Avante
6 – Ana Maria Araújo Freitas
Filiada ao Democratas desde 2013
7 – Marcos Antônio de Queiroz
Candidato a prefeito de Manaus pelo PSOL em 2016
8 – Rômulo José de Oliveira Zurra
Candidato em 2012 pelo PPS. Atualmente, é filiado à REDE
9 – Camila Suzan Sena Santana
Filiada à Rede e ex-funcionária de Luiz Castro, na ALE/AM.
10 – Valquindar Ferreira Mar Júnior
Candidato a deputado estadual pelo Podemos em 2018
11 – Ernandes Herculano Saraiva
Candidato a deputado estadual pela REDE em 2018
12 – João Cézar Ferreira Macie
Servidor da Semed, responde a ação disciplinar por usar o cargo para proveito pessoal
Ações práticas
No Diário Oficial do dia 26 de fevereiro de 2019, as portarias que oficializam os grupos definem cronogramas de serviços para cada GT, a começar do mês da publicação.
Dos 46 membros que compõem os cinco grupos, mais da metade não foi vista em ações previstas nos cronogramas. A reportagem, também, buscou nas redes sociais as ações dos membros dos GTs em fevereiro e início de março, mas não encontrou.
A Seduc não respondeu, à reportagem, quais ações previstas nos cronogramas de fevereiro e parte de março, os membros dos GTs conseguiram executar. Também não foi explicado o critério de escolha dos integrantes dos grupos de trabalho e nem a função específica de cada um.
Cronograma por Grupo de Trabalho
Grupo 01 – Portaria 108/2019
Objeto – Promover a revisão, auditoria e renegociação dos contratos de serviços contínuos. Formação: 9 pessoas. Meses de fevereiro e março: realizar levantamento de todos os de contratos de serviços contínuos vigentes, categorizando-os por objeto
Grupo 02 – Portaria 109/2019
Objeto – Elaborar e Coordenar a execução do Programa Intersetorial de Políticas Públicas para adolescentes e jovens, matriculados nas Escolas Estaduais do Interior e da Capital que não ofertam educação em tempo integral. Formação: 11 pessoas.
Grupo 03 – Portaria 110/2019
Objeto – Fortalecer Ensino. Formação: 8 pessoas. Meses de fevereiro e março: realizar análise situacional; realizar pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo; acompanhamento do processo de contratação das empresas; promoção da continuidade das ações correspondentes ao Programa Conectar
Grupo 04 – Portaria 111/2019
Objeto – Fortalecer a Gestão Escolar. Formação: 10 pessoas. Meses de fevereiro e março: realizar análise situacional da gestão escolar; análise da atuação das CDEs e CREs; pesquisa bibliográfica e de campo
Acompanhar o processo de contratação de empresas que farão a implantação do Programa de Assessoramento às Escolas Prioritárias e do Sistema de Coaching; elaboração da proposta de padronização de atuação
Grupo 05 – Portaria 112/2019
Objeto – Fazer o Planejamento Institucional e Inovação da Gestão Pública. Formação: 8 pessoas. Meses de fevereiro e março: atualização do Regimento Interno; elaboração de proposta de implantação de Sistema integrado de Gestão Eletrônica de Documentos.
Realizar o acompanhamento e monitoramento das atividades da empresa contratada (Macroprocessos); elaboração de TDR para contratação de empresa (Sadeam) Elaboração e entrega de relatórios gerenciais.
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