Manaus, 19 de abril de 2024
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Comissão da Câmara aprova expansão de área da ZFM

A nova proposta tem objetivo de ampliar a área da Zona Franca com direito a receber incentivos fiscais

Comissão da Câmara aprova expansão de área da ZFM

Zona Franca de Manaus (Foto: EBC)

Os municípios da Região Metropolitana de Manaus estão próximos de ser integrados à área da Zona Franca de Manaus e receber os mesmos benefícios fiscais assegurados às empresas instaladas na capital amazonense. Pelo menos é o que promete Projeto de Lei do deputado federal pelo Amazonas Pablo Oliva (PSL), aprovado, nessa quinta-feira, 12, na comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento da Amazônia (Cindra) da Câmara Federal.

Com a proposta, os municípios de Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro Castanho, Silves, Autazes, Itapiranga e Manaquiri serão incorporados à área da Zona Franca de Manaus. O projeto de lei muda o artigo 2º do Decreto Lei n. 288/1967, que regula os limites territoriais da ZFM.

A nova proposta tem objetivo de ampliar a área da Zona Franca com direito a receber incentivos fiscais. Pablo Oliva explica que a ZFM teria área de 10 mil quilômetros quadrados na cidade de Manaus e, após mais de 40 anos, esse espaço já ficou pequeno.

Recompensa

O governo do Estado sancionou lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que autoriza o pagamento de R$ 300 por cada arma curta, R$ 500 por arma longa e R$ 1 mil por metralhadora e fuzil.

Apreensões

A matéria também prevê uma bonificação ao final do ano de R$ 2 mil ao policial que liderar as apreensões. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (6).

Rodoviária

A Prefeitura de Boca do Acre assinou extrato para contratar a empresa Borges Comércio e Construções pelo valor de R$ 1.028.861,28 para realizar serviços de engenharia civil, para construção do Terminal Rodoviário daquela cidade.

Filosofia

O curso de Filosofia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) encerra nesta sexta-feira (13) a XXIV Semana de Filosofia e o I Seminário Prof-Filo. O evento tem como tema ‘Filosofia, Política e Educação: caminhos para (re) construção da sociedade brasileira’.

 

 

(*) Com informações do Grupo Diário

(*) Publicada, simultaneamente, na Coluna Cenário do Jornal Diário do Amazonas