Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero.
Colegiados vão analisar propostas sobre Rio São Francisco, menor aprendiz, recicláveis e maioridade penal.
Proposta institui o Memorial da Vida e da Memória para preservar a história da pandemia e reconhecer vítimas e profissionais que atuaram durante a ...
A medida deve ampliar o limite do MEI para até dois funcionários contratados. Hoje, o limite é de um funcionário com carteira assinada.
Proposta segue em análise na Câmara.
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários; texto segue agora para comissão especial antes de votação no plenário da Câmara.
A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação.
Governo e partidos de centro-esquerda denunciam fragilização ambiental.
Visitas ao Bahrein e aos Estados Unidos foram questionadas pelo STF.
