Os atos que determinam a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.
O PL da Dosimetria avançou rapidamente no Senado nesta quarta (17), após apresentação do relatório na CCJ pelo senador Espiridião Amin (PP-SC).
Expectativa é que matéria seja votada ainda hoje pelo Senado.
Texto ainda aumenta tributos para casas de aposta e fintechs.
A coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), enfatizou a urgência de colocar em prática as leis já existentes.
O Plenário aprovou o texto do Senado ao PLP 163/25, que permite usar 5% da receita do fundo por cinco anos.
A matéria trata dos mecanismos de arrecadação e decisão sobre disputas do novo Imposto sobre Bens e Serviços.
Zambelli deixa o mandato dois dias após Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato dela.
Proposta teve 291 votos favoráveis e segue para análise do Senado.
