Haverá sessões do Plenário de hoje (14) a quinta-feira (17). A sessão desta segunda está marcada para as 18 horas.
Licenciamento ambiental, precatórios e dívidas rurais estão entre os temas que a Câmara pode votar nesta semana.
Em ano de conferência internacional, o Legislativo de Manaus mantém a agenda ambiental fora das prioridades.
O presidente do Senado declarou que iniciará conversas com líderes partidários e senadores a partir da próxima semana, para viabilizar a votação.
O prazo engloba licença para tratamento de saúde (7 dias) e outros 120 dias para interesse particular.
A oposição vem movendo a investigação contra o esquema de cobranças irregulares que soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 como uma das ...
O objetivo é "modernizar" a legislação sobre tais contratos e ampliar a segurança jurídica. A matéria retorna ao Senado.
Como o texto foi modificado pelos senadores, o projeto retornará à Câmara, onde teve origem, para novo exame dos deputados federais.
Requerimento foi assinado por 185 deputados federais.
