A oposição vem movendo a investigação contra o esquema de cobranças irregulares que soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 como uma das ...
O objetivo é "modernizar" a legislação sobre tais contratos e ampliar a segurança jurídica. A matéria retorna ao Senado.
Como o texto foi modificado pelos senadores, o projeto retornará à Câmara, onde teve origem, para novo exame dos deputados federais.
Requerimento foi assinado por 185 deputados federais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu no último dia 17 a não pautar a votação da cassação por 60 dias.
Inicialmente, a ministra seria ouvida no dia 16 de abril, mas a sessão foi adiada.
Abrão tem 52 anos e assumiu mandato como suplente quando a deputada Daniela Carneiro (União-RJ) foi empossada no Ministério do Turismo.
O vereador Rosses por sua vez, alegou que a iniciativa não passa de uma manobra política articulada pela prefeitura de Manaus.
Agentes socioeducativos também estão previstos no projeto de lei.
