De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal.
O repasse das emendas está suspenso desde agosto, quando Dino determinou que o Congresso e o governo dessem mais transparência e rastreabilidade para o ...
Eleição da Mesa da Câmara será em fevereiro de 2025.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), “o parlamento deveria estar ampliando os direitos conquistados e não atacando as ...
O possível atraso será analisado pelo relator das contas da Câmara de Manacapuru, conselheiro Júlio Pinheiro.
A declaração foi dada em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia. Questionado sobre o assunto, Lula agradeceu e disse que a pergunta "dá a ...
Entre as falhas apontadas estão o controle inadequado da frequência dos servidores e a insuficiência de caixa para cumprir obrigações financeiras.
Foram duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei.
Contrariando o discurso de Ciro Nogueira, que deu como consenso entre os parlamentares a vitória de seu candidato Hugo Motta.