Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado.
Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
Segundo o ministro, essa pauta se tornou prioridade para o Palácio do Planalto diante do aumento no número de queimadas e nos efeitos em ...
Casa Legislativa cumprirá decisão judicial, mas apresentará recurso para dar prosseguimento aos trabalhos das comissões.
Projeto prevê reoneração gradual de setores da economia.
O Tribunal multou Jesus da Costa Silva em mais de R$ 13,6 mil.
O MPAM acredita que essa expansão resultaria em gastos desnecessários para o município, que tem outras necessidades urgentes.
Segundo o vereador Caio André, serão ofertadas vagas em diversas áreas de formação.
O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo.
