O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O aviso foi expedido após a Primeira Turma do STF chancelar a decisão de Moraes que prendeu, no domingo, o parlamentar.
As primeiras associações da família Brazão ao caso Marielle Franco vieram à tona em 2019, quando relatório da Polícia Federal apontou Domingos Brazão como ...
Uma sacola com valor em espécie é supostamente entregue na sede da Semcom em uma sequência de imagens com trechos confusos, sem continuidade, com ...
A CCJ é considerada a comissão mais importante porque analisa a validade jurídica de todos os projetos.
A proposta visa proibir deputados réus nos casos previstos na Lei da Ficha Limpa de presidir nas comissões.
A Câmara dos vereadores tem a função constitucional de fiscalizar o Poder Executivo e nesse caminho ela se divide em dois seguimentos.
Como vereador em Belo Horizonte por dois anos foram 15 projetos, alguns relacionados à educação.
Com um processo que pode cassar o seu mandato, Antônio Peixoto prefere ficar em silêncio sobre questionamentos da imprensa.
