Os únicos partidos que orientaram pela rejeição da proposta foram o PSOL e o Novo. O PL liberou a bancada.
Medida permite flexibilizar prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Só assim teremos segurança para utilizarmos o meio digital sem maiores problemas", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública.
O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O aviso foi expedido após a Primeira Turma do STF chancelar a decisão de Moraes que prendeu, no domingo, o parlamentar.
As primeiras associações da família Brazão ao caso Marielle Franco vieram à tona em 2019, quando relatório da Polícia Federal apontou Domingos Brazão como ...
Uma sacola com valor em espécie é supostamente entregue na sede da Semcom em uma sequência de imagens com trechos confusos, sem continuidade, com ...
A CCJ é considerada a comissão mais importante porque analisa a validade jurídica de todos os projetos.
A proposta visa proibir deputados réus nos casos previstos na Lei da Ficha Limpa de presidir nas comissões.
