O texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços
A MP determina que a aplicação de doses deverá seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e autoriza estados e municípios a comprarem e aplicarem vacinas
Projeto muda o modelo jurídico atual para exploração do serviço de transporte de gás natural e construção de gasodutos, trocando a concessão pela autorização, e tira a exclusividade dos estados na distribuição
Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento à pandemia, saúde, economia e reforma do Estado
Maia e Bolsonaro iriam se encontrar, ainda nesta manhã, na sessão de volta aos trabalhos do STF (Supremo Tribunal Federal), mas o deputado não compareceu
O grupo de Maia alega que houve um problema no sistema de registros, o que prejudicou o PT
DEM tomou a decisão de neutralidade, por unanimidade, após reunião realizada na noite de domingo (31), na sede do partido, em Brasília (DF)
Alguns projetos prioritários para a pasta já passaram por uma das Casas, mas não tiveram a tramitação concluída
Com a ameaça de racha no próprio DEM e defecções em partidos aliados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), intensificou os esforços na reta final da eleição na Casa