Nesta semana, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) deu parecer favorável à derrubada da Resolução n.º 258/2024, como relator do PDL n.º 3/2025.
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal.
O governo Lula envia nesta segunda (18) uma resposta aos EUA sobre a investigação comercial iniciada por Donald Trump em julho.
Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema.
Haverá sessões do Plenário de hoje (14) a quinta-feira (17). A sessão desta segunda está marcada para as 18 horas.
Licenciamento ambiental, precatórios e dívidas rurais estão entre os temas que a Câmara pode votar nesta semana.
Em ano de conferência internacional, o Legislativo de Manaus mantém a agenda ambiental fora das prioridades.
O presidente do Senado declarou que iniciará conversas com líderes partidários e senadores a partir da próxima semana, para viabilizar a votação.
O prazo engloba licença para tratamento de saúde (7 dias) e outros 120 dias para interesse particular.
