A coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), enfatizou a urgência de colocar em prática as leis já existentes.
O Plenário aprovou o texto do Senado ao PLP 163/25, que permite usar 5% da receita do fundo por cinco anos.
A matéria trata dos mecanismos de arrecadação e decisão sobre disputas do novo Imposto sobre Bens e Serviços.
Zambelli deixa o mandato dois dias após Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato dela.
Proposta teve 291 votos favoráveis e segue para análise do Senado.
Ministros defendem fim da escala e redução de jornada.
A pedido dos deputados rondoniense Silvia Cristina e Thiago Flores, o debate ocorrerá às 9h30, com plenário a ser definido.
Segundo o relator, Odair Cunha, a reestruturação da remuneração dos servidores vai reduzir assimetrias internas.
Deputado foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão.
