Segundo o relator, Odair Cunha, a reestruturação da remuneração dos servidores vai reduzir assimetrias internas.
Deputado foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão.
O debate destacou a necessidade de políticas públicas para ampliar crédito e capacitação para mulheres empreendedoras.
A Agenda da Semana da Pública é publicada aos domingos e segundas, com base em dados da Câmara, do Senado e do STF.
Emenda inclui no texto grupos que fazem ocupações de terras
O texto prevê o aprendizado para identificar pessoas com deficiência na abordagem e conteúdos sobre direitos humanos.
Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo
A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
