A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
Gayer é acusado de injúria, calúnia e difamação em ação movida pelo senador Vanderlan Cardoso (GO), que está licenciado do mandato.
Em 8 de outubro, o STF formou maioria para invalidar reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes do Estatuto do Idoso.
Esse projeto (PL 4.089/2023) foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise.
Em entrevista, Fabio Schiochet confirmou que o processo será relatado pelo Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG).
Se aprovada urgência, PL pode ser votado no plenário a qualquer hora.
Nesta semana, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) deu parecer favorável à derrubada da Resolução n.º 258/2024, como relator do PDL n.º 3/2025.
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal.
