A Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Obras Públicas marcou para o dia 19 de abril, às 14h, a Audiência Pública, na Câmara Municipal ...
O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de lei que regulamenta a terceirização no País. A proposta que foi aprovada pela Câmara, na ...
Agência Brasil Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em ...
Essa lei estabelece um regime especial de tributação nas contribuições de PIS/Cofins, em que a alíquota é zerada no caso das receitas de vendas ...
As emendas já apresentadas à reforma da Previdência (PEC 287/16) buscam manter as regras atuais ou reduzir as exigências para professores, trabalhadores rurais, idosos ...
