A declaração foi do ministro Alexandre Silveira, em audiência conjunta das comissões de Minas e Energia, e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Objetivo da proposta é dar mais visibilidade, acolhimento e garantir os direitos da população LGBTQIA+ na sociedade.
Deputados estaduais demonstram interesse na possibilidade de aumento da bancada federal em Brasília, para, com isso, conquistarem mais seis vagas na Aleam.
Francisco Felix Nogueira terá que devolver o valor aos cofres públicos após o TCE-AM identificar gastos de consumo não justificados.
Além do Amazonas, Pará e Santa Catarina teriam 4 vagas a mais. Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganhariam uma vaga cada.
Arcabouço fiscal, mudanças no Carf e marco temporal das terras indígenas foram outros temas polêmicos votados pelos deputados.
Proposta da reforma tributária prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões.
Ministro da Fazenda comemorou aprovação da proposta na Câmara.
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões.
