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26 de outubro de 2020
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Mercado de apostas esportivas pode movimentar até R$ 10 bilhões no Brasil

O país do futebol caminha também para ser o país das apostas esportivas e se firmar como um dos maiores mercados do segmento que já é bastante difundido nos Estados Unidos e em diversos países da Europa. Isso poque a expectativa de faturamento do setor no Brasil é de R$ 10 bilhões a partir da […]

Mercado de apostas esportivas pode movimentar até R$ 10 bilhões no Brasil
Apostas já são realidade com empresas estrangeiras atuando há anos no país. Foto: Divulgação/Pixabay

O país do futebol caminha também para ser o país das apostas esportivas e se firmar como um dos maiores mercados do segmento que já é bastante difundido nos Estados Unidos e em diversos países da Europa. Isso poque a expectativa de faturamento do setor no Brasil é de R$ 10 bilhões a partir da regulamentação, que ainda vem sendo discutida.

Trata-se um aumento de 150% no valor que as apostas esportivas já movimentam no país anualmente, que gira em torno de R$ 4 bilhões, de acordo com um estudo conduzido pela Fundação Getúlio Vargas em 2018. No entanto, como ainda não há um marco regulatório, não há arrecadação por parte do governo brasileiro em encargos, nem para clubes – como prevê a legislação que abriu as portas para a regulamentação.

No entanto, a completa regularização das apostas deu um passo importante no último mês, quando o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto autorizando empresas do setor privado a explorarem loterias, cabendo ao BNDES o estabelecimento das regras para essa exploração, o que pode acelerar a regulamentação e concluir um processo que já dura há algum tempo.

Entenda a lei

legalização do setor segue em discussão de longa data, sobretudo após a lei nº 13.756/2018 ser sancionada há dois anos pelo então presidente Michel Temer, liberando as chamadas apostas de quota fixa que são padrão nas apostas esportivas. O desafio, agora, é a regulamentação deste mercado que já movimenta bilhões no país, mas tem potencial para dobrar o faturamento e gerar receita para o governo e para clubes de futebol.

A legislação determina que a arrecadação será dividida entre entidades como o Ministério de Esporte (hoje integrado ao Ministério da Cidadania), Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Federação Nacional dos Clubes Esportivos (FNCE) e Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), além de órgãos que não estão relacionados ao setor desportivo, como a seguridade social, o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Há algum tempo, diversas empresas internacionais vêm atuando no segmento nacional de apostas, o que aumenta ainda mais a necessidade de regulamentação dos jogos de azar e acelera o trâmite no legislativo. Centenas de sites disponibilizam serviços para apostadores brasileiros, operando com licenças emitidas por órgãos reguladores de países como Reino Unido, Malta, Gibraltar e Curaçao.

Empresas como Betfair fazem alto investimento em publicidade. Foto: Divulgação/Betfair

A regulamentação é vista com bons olhos tanto por empresas de apostas (que já investem pesado em marketing e publicidade, patrocinando mais da metade dos clubes de Série A do Brasileirão e também aportam milhões em patrocínio a competições como a Taça Libertadores), que teriam ainda mais espaço para atuar no mercado brasileiro, quanto para o governo, que teria mais uma fonte de receita a partir de impostos. A tendência é que a regulamentação combata alguns preconceitos ainda existentes no setor e traga ainda mais apostadores.

Liberação de jogos de azar em pauta

Cassinos podem voltar ao Brasil em breve. Foto: Divulgação/Pixabay

A regulamentação de apostas esportivas é parte de uma pauta ainda maior, que diz respeito à legalização de jogos de azar em geral – o que também inclui bingos, caça-níqueis e jogos de cassino – tanto no cenário digital quanto físico.

Há alguns dias, o senador Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou o Projeto de Lei 4.495/2020 que viabiliza a instalação dos chamados resorts integrados, modelo já adotado por outros países para a instalação e operação de cassinos. A proposta é reservar 10% da área dos resorts para o cassino, sendo o restante constituído por outros pontos de lazer e entretenimento como centros de eventos, shoppings, espaços para shows e restaurantes.

A liberação de cassinos ainda é um tema que gera controvérsias. Há muitos nomes importantes da política nacional que já se mostraram favoráveis, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de figuras importantes do turismo nacional como o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Os argumentos favoráveis são de ordem econômica. Segundo o autor do Projeto de Lei, a expectativa é arrecadar R$ 18 bilhões em impostos por ano, mais R$ 5 bilhões com concessões e atrair investimentos estrangeiros na ordem de R$ 44 bilhões. A estimativa também prevê a geração de mais de 160 mil empregos e o aumento no número de turistas para 12 milhões por ano.

No entanto, ainda há muita resistência por parte de alguns grupos, sobretudo na bancada evangélica, que exerce enorme influência no Congresso. O temor é de que a instalação de cassinos se converta em instrumento de crimes como lavagem de dinheiro e corrupção, além do temor do vício por parte de jogadores, acarretando problemas de ordem pessoal e comprometendo o seio familiar.

Os jogos de azar em cassinos são proibidos no Brasil desde 1946, quando o então presidente Eurico Dutra determinou o fechamento dos mais de 70 estabelecimentos em funcionamento no país naquela época desde a Era Vargas. No entanto, a situação pode se reverter em um futuro muito próximo e movimentar ainda mais bilhões no Brasil.

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