Pix é o pagamento instantâneo brasileiro em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia - (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
BRASÍIA – O Banco Central (BC) mudou as regras em relação aos limites de valor para transações feitas via Pix nesta quinta-feira (01). A medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional.
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Na prática
As novas regras trazidas pela IN 331 passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, exceto os ajustes nas disposições relacionadas à disponibilização da funcionalidade de gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição, que valem a partir de 3 de julho de 2023.
Alterações no Regulamento do Pix
O BC ainda promoveu alteração no regulamento do Pix para, entre outros aperfeiçoamentos operacionais, facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix, a exemplo do que já ocorre com as lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do Pix.
Limites
Embora a IN 331 tenha retirado a obrigatoriedade de limite por transação do Pix, mantendo apenas o limite por período de tempo, as regras para aumento e redução dos limites a pedido dos clientes não sofreram quaisquer alterações.
Dessa forma, mantém-se a exigência de que pedidos para redução de limite – seja de transações de saque, pagamentos ou transferências – sejam acatados de forma imediata, enquanto pedidos para ampliação dos limites são processados e produzem efeitos, se acatados pelo participante, entre 24 e 48 horas após a solicitação do usuário.
As alterações seguem um novo padrão de valores de limite para retirada durante o dia; o limite passa de R$ 500 para R$ 3 mil. Já à noite, vai de R$ 100 para R$ 1 mil.
(*) Com informações do Banco Central
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