O Partido Progressista enfrenta uma queda de braço com a justiça eleitoral do Amazonas, que ainda não deu a decisão final sobre o caso da perda de mandato do vereador Ronaldo Tabosa (sem partido) e vê com preocupação o processo, que está parado há mais de 60 dias, conforme informou o delegado da legenda, advogado Walter Roberto Sipelli. No entanto, o que chama atenção neste caso é o fato do, ainda parlamentar, contar com presenças nas sessões da Câmara Municipal de Manaus (CMM) mesmo tendo “abandonado” o mandato, que está em disputa judicial.
Funcionários da Câmara, entrevistados pelo Amazonas1, são enfáticos ao afirmar que Ronaldo Tabosa desapareceu tão logo tomou posse como vereador e, de fato, é o parlamentar com mais faltas registradas nas reuniões ordinárias.
O levantamento feito pelo portal e disponível no site da CMM informa que nos meses de fevereiro, março e abril, Tabosa esteve presente em 18 sessões plenárias. O parlamentar informa, ainda, que as suas ausências foram todas devidamente justificadas.
A estranheza fica ainda maior quando o próprio parlamentar, ouvido pelo Amazonas1, afirma que está de licença há quatro meses. Tabosa ressalta que nesse período não fez questão de receber o salário líquido de vereador R$ 11.301,70 e que doa o dinheiro para uma Organização não Governamental que acolhe moradores de rua.
Os quatro meses informados pelo vereador são da atual licença de amparo regimental e interesse particular por sessão legislativa, que iniciou no dia 15 de maio, conforme preceitua o Artigo 54, inciso II da Lei Orgânica nº 88/2015.
“Todo o meu salário foi doado, nunca usei a verba do parlamento. Abri mão do meu salário e das verbas da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), não tenho mais interesse pela política devido a tantas perseguições. Hoje estou dando prioridade a Deus e a minha família, estou super bem. Seja feita a vontade de Deus”, declarou o parlamentar.
A equipe de reportagem entrou em contato com o presidente da CMM, vereador Joelson Silva, por meio do telefone 92 99105-**, para questioná-lo sobre a situação do vereador, mas as ligações não foram atendidas.
Imbróglio
O partido quer o quanto antes empossar Márisson Roger, quarto suplente ao cargo, que teve 737 votos no pleito de 2016, para o lugar de Álvaro Campêlo, eleito deputado estadual, deixando à disposição a cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O imbróglio todo foi justamente devido a um erro primário do PP, pois tão logo aconteceu a desfiliação partidária dos três suplentes ao cargo, Ronaldo Tabosa, Socorro Sampaio e a pastora Luciana, houve o processo de punição por infidelidade partidária, no entanto, era para o TRE-AM ter sido comunicado, coisa que não aconteceu, deixando apto o primeiro suplente, no caso o Tabosa, a tomar posse.
Agora o Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) aguarda uma definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para empossar Márisson Roger como vereador.
O tramitação do processo no TRE-AM, de nº 060017-06.04.0000, requerendo a perda de mandato eletivo por desfiliação partidária teve a última movimentação no dia 1º de abril deste ano e está com o status de “conclusos para decisão”. O Partido Progressista afirma que tem direito ao mandato e não entende o motivo da demora na decisão da Justiça.
“O que sabemos até agora é de conhecimento público. O meu problema é que vagou o cargo e o cargo deve ser ocupado pelo suplente da vez, que é o Márisson e ele (Tabosa) resiste a isso, então a gente buscou a reparação da coisa via TRE”, explicou o advogado Walter Roberto Sipelli.
O portal AM1 entrou em contato com o TRE-AM e a assessoria de comunicação informou que está fazendo um levantamento para saber em que etapa está o processo, que é de responsabilidade do desembargador eleitoral Abraham Peixoto Campos Filho. Até a publicação desta matéria não obtivemos retorno.
O suplente
Em relação ao postulante ao cargo, Márisson Roger teve apenas 737 votos no último pleito para vereador. A votação corresponde a 0,07% de todo o eleitorado de Manaus, que possui 2,4 milhões de eleitores, conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral.
Márisson Roger da Silva Assunção tem 35 anos e é morador do bairro Monte das Oliveiras, na zona Norte de Manaus. Tem forte ligação com atividades culturais e movimentos de bandas e fanfarras. Ele é militante das causas da juventude.
“Estou muito otimista e pronto para trabalhar na defesa dos interesses da nossa cidade. Vamos atuar com independência, defendendo, sempre, o que for melhor para Manaus”, adianta Márisson.
