Zona Franca de Manaus (Foto: Divulgação/Secom-AM)
O senador Omar Aziz (PSD), candidato ao Governo do Amazonas, alertou para o risco de perda de competitividade da Zona Franca de Manaus diante de possíveis mudanças na política de incentivos fiscais. Ele afirmou que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode comprometer a permanência de indústrias no estado.
A declaração foi feita durante entrevista ao consórcio G6, formado pelos portais Amazonas Atual, BNC Amazonas, Blog do Hiel Levy, Portal do Mario Adolfo, Portal do Marcos Santos e Portal Único
Omar citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aliado do senador Flávio Bolsonaro (PL), como um possível agente de mudanças que afetariam o modelo econômico amazonense. Segundo ele, uma portaria que zerasse o IPI poderia retirar a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca. “São Paulo. Tarcísio, que é do Flávio, com uma portaria, pessoal, uma portaria, zerou o IPI, acabou a competição da Zona Franca”, declarou.
O senador também mencionou uma mudança anterior na política tributária, durante a gestão do ex-ministro Paulo Guedes, que levou o Amazonas a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), sem conseguir reverter todos os efeitos sobre os produtos.
O parlamentar defendeu que a população consulte especialistas em tributação para avaliar os possíveis impactos das mudanças. Ele citou técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e economistas independentes como fontes para esclarecer as consequências de uma eventual redução do imposto.
“Não falem comigo que eu sou político. Fale com o especialista de tributação que você confie”, afirmou. Para Aziz, uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro à Presidência da República poderia ampliar o risco, caso o governo federal adotasse medidas que reduzissem a competitividade dos produtos da Zona Franca.
O senador também relacionou a manutenção dos incentivos à preservação dos empregos e da arrecadação estadual. Segundo ele, a saída de indústrias teria consequências para a economia local. “Se cai a Zona Franca, começa também a ser extinta a cadeia”, disse, ao comparar os efeitos a uma sequência de peças de dominó.
Apesar das preocupações, Aziz afirmou que a reforma tributária também exige atenção durante a implementação das regras complementares. Ele destacou a necessidade de acompanhar a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na transição entre origem e destino, para evitar perdas de arrecadação e garantir recursos aos fundos previstos.
O candidato ainda afirmou que cada emprego direto no Distrito Industrial gera outros quatro ou cinco postos de trabalho indiretos. Para ele, a preservação da competitividade da Zona Franca é necessária para manter a atividade econômica e as oportunidades de trabalho no Amazonas.
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