(Foto: Carlos Moura/Agência Senado)
Manaus (AM) — Às vésperas da eleição, o senador e candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) voltou a defender a regulamentação da atividade garimpeira no Estado e criticou operações da Polícia Federal contra estruturas utilizadas no garimpo ilegal. Em entrevista ao G6 nesta quinta-feira (17), Omar defendeu uma exploração que chamou de sustentável e propôs a organização dos garimpeiros em cooperativas.
O discurso, porém, ocorre enquanto órgãos de fiscalização e investigação continuam registrando degradação ambiental provocada pelo garimpo ilegal no Amazonas.
Em setembro, a Polícia Federal e o ICMBio inutilizaram 11 dragas utilizadas em garimpo ilegal na Estação Ecológica Juami-Japurá, unidade de conservação federal no interior do Estado. A operação também resultou em três autos de infração e R$ 1,62 milhão em multas.
Omar defendeu que a extração de ouro seja organizada por cooperativas e submetida à autorização dos órgãos ambientais. Segundo ele, seria possível realizar a atividade nos rios sem degradar as margens e com alternativas ao uso de mercúrio.
Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal aponta que o garimpo clandestino nos rios amazônicos está associado a forte degradação ambiental, riscos à saúde pública e contaminação por mercúrio. Em julho, o órgão recomendou à Marinha medidas para fechar brechas utilizadas na regularização de embarcações empregadas na exploração mineral ilegal.
O contraste coloca uma questão no centro da proposta de Omar: como garantir que a regulamentação não seja utilizada para dar aparência de legalidade a uma atividade que já encontra brechas para operar clandestinamente?
Dano ambiental não é hipótese
O problema ambiental também aparece em processos recentes conduzidos pelo próprio MPF.
No dia 14 de setembro, a Justiça Federal recebeu denúncia contra acusados de garimpo ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas. Segundo a perícia citada pelo Ministério Público, a atividade provocou a supressão de 108,32 hectares de floresta nativa, incluindo áreas de preservação permanente e cursos d’água.
A perícia também apontou abertura de grandes cavas, alteração da morfologia do solo, assoreamento de rios e contaminação hídrica, com prejuízo ao processo natural de regeneração da vegetação.
O caso ainda está em tramitação judicial, e os acusados terão direito à defesa. Os dados, entretanto, mostram que o impacto ambiental não é apenas uma possibilidade discutida em estudos: há investigações e perícias recentes documentando danos provocados por garimpo ilegal no Estado.
Omar está no Senado desde 2015
Omar ocupa uma cadeira no Senado desde 2015 e foi reeleito em 2022. A discussão sobre garimpo e mineração na Amazônia, portanto, não é nova para o senador.
Em 2021, durante debate no Senado sobre o avanço do garimpo na Amazônia, dados apresentados na Casa apontavam que a área ocupada pelo garimpo na região havia crescido de forma acelerada. Entre 2010 e 2020, a área de garimpo dentro de terras indígenas aumentou 495%, enquanto nas unidades de conservação o crescimento foi de 301%.
No Amazonas, levantamento da OPAN, Coiab e CNS identificou 12,8 milhões de hectares sob processos minerários, equivalentes a cerca de 8% do território estadual. O estudo registrou ainda sobreposição de requerimentos de garimpo com terras indígenas e unidades de conservação.
Isso torna a proposta atual de Omar especialmente relevante no debate eleitoral: depois de mais de uma década no Senado, o senador volta a apresentar a regulamentação do garimpo como alternativa para o Amazonas, enquanto a atividade clandestina continua produzindo danos ambientais e exigindo operações de fiscalização.
O alvo da crítica virou a PF
Na entrevista, Omar também questionou a estratégia da Polícia Federal de destruir dragas e cobrou a identificação dos financiadores do garimpo. O senador afirmou que as operações acabam atingindo trabalhadores que dependem da atividade para sobreviver.
A crítica ocorre em um contexto de operações que atingem estruturas de grande porte.
Em 2025, a PF destruiu 277 dragas utilizadas em garimpo ilegal no Rio Madeira. Segundo estimativa divulgada pela corporação, a operação representou impacto de mais de R$ 1 bilhão sobre a estrutura econômica do garimpo ilegal, considerando equipamentos destruídos, ouro extraído e danos socioambientais.
Em agosto deste ano, o MPF também ajuizou ação civil pública para cobrar uma atuação permanente e integrada dos órgãos de fiscalização contra o garimpo ilegal no Amazonas. A ação cita rios, terras indígenas e unidades de conservação e pede medidas estruturais para garantir a continuidade das operações.
A promessa de regulamentar enfrenta a realidade
A proposta de Omar parte da ideia de que é possível organizar a atividade, retirar garimpeiros da clandestinidade e estabelecer regras ambientais.
O desafio é impedir que a regulamentação seja usada como brecha para legalizar estruturas que continuam operando fora das regras.
Em diagnóstico encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o MPF apontou problemas de rastreabilidade do ouro, impactos do mercúrio e a consolidação de estruturas econômicas associadas à mineração ilegal na Amazônia.
É nesse cenário que Omar apresenta sua defesa do “garimpo sustentável”.
Enquanto Omar critica a destruição das dragas e defende a regulamentação, PF, ICMBio e MPF continuam encontrando estruturas ilegais, áreas devastadas e danos ambientais no Amazonas.
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