O Brasil vive um ano de frustração; a começar pela carga tributária bruta, fatalmente maior que a efetiva de 2023.
A dimensão simbólica da cultura deve abranger os bens jurídicos tutelados pelos direitos culturais que se encontram expressamente previsto no Artigo 215 da Constituição ...
Em todos os municípios do Amazonas, o conservadorismo tenderá a se expressar de forma majoritária nos programas e candidatos nestas eleições de 2024.
As invasões, que muitas vezes se multiplicam nas proximidades das eleições, devem ser encaradas e tratadas como crime, tanto ambiental quanto no sentido da ...
A instituição do Marco Legal do SNC pela Lei n. 14.835/2024 é um momento de comemoração, pois o Legislador finalmente sanou uma das suas ...
Allan Magalhães, articulista no Portal AM1, destaca que o Estado não pode pautar a política cultural com a mesma métrica econômica da indústria cultural.
Algumas exonerações ampliam a possibilidade de o prefeito David Almeida emplacar uma chapa majoritária puro-sangue. Será que os outros políticos vão deixar isso acontecer?
A LDO é instrumento fundamental para garantir maior eficiência do Estado na entrega de bens e serviços à sociedade.
Pela vertente de Rousseau a Kant, o Estado resulta de contrato social entre os cidadãos, que pressupõe um cidadão já detentor de direitos naturais ...
