Manaus, 18 de julho de 2026
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Manaus, 18 de julho de 2026

Brasil

Pais que não vacinam os filhos pode render multa ou até perda da guarda

A vacinação de crianças é uma obrigação dos pais e a obrigatoriedade da vacinação está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. No entanto, esse ano o País confirmou 677 casos da doença, com surtos em Roraima e no Amazonas. A avaliação é que essa circulação voltou a acontecer porque as pessoas estão deixando de se vacinar, seja por não acreditar na eficácia dessa prevenção, seja por falta de divulgação e acesso às vacinas.

Para alertar as famílias que optam por não vacinar seus filhos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul gravou um vídeo explicando sobre as consequências jurídicas de não aderir à vacinação.

No vídeo, postado no Facebook do órgão, a promotora de justiça da infância explica que a vacinação é um assunto não apenas de interesse da saúde da criança, mas também de saúde coletiva. Por isso, qualquer entidade envolvida na rotina da criança pode notificar ao Ministério Público caso saiba que as vacinas não estão sendo dadas a ela.

Os pais e responsáveis são notificados e recebem um prazo para regularizar a vacinação. Caso isso não aconteça, eles podem receber multas ou até mesmo perder a guarda de seus filhos.

 

Atualizando a carteirinha de vacinação

Quem ainda não vacinou seus filhos ou está com sua própria carteirinha desatualizada deve fazer isso o mais cedo possível.

Embora o ideal seja seguir o calendário de vacinação e se imunizar nas idades recomendadas, é importante tomar as vacinas que estão atrasadas. “Entretanto, essa regra só vale para vacinas que continuam sendo recomendadas na idade adulta, como tétano, coqueluche e difteria”, alerta a pediatra Isabella Ballalai, presidente da regional do Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Imunizações. Até mesmo doenças clássicas da infância, como caxumba, sarampo e rubéola, continuam tendo recomendação da vacina para adultos e precisam ser tomadas.

*Informações retiradas do MinhaVida