A juíza Luciana da Eira Nasser, do plantão criminal decretou a prisão preventiva de três suspeitos de envolvimento na morte do sargento reformado Luiz Carlos da Silva Costa, 56. A decisão foi proferida na manhã deste sábado, 22, com base em um pedido da Policia Civil do Amazonas.
O Ministério Público do Amazonas manifestou-se favorável pela decretação da prisão preventiva dos três envolvidos no crime. O parecer do MPAM foi aceito pela juíza plantonista.
No parecer, o promotor de Justiça ressalta que, além dos indícios suficientes de autoria e materialidade do delito, é real e iminente a possibilidade de fuga dos suspeitos. E ainda, que os três indivíduos já respondem a outros processos em liberdade e, mesmo assim, voltaram a praticar crime de natureza gravíssima, demonstrando o “desprezo pela vida alheia”. O representante do MP alega, também, que outra medida cautelar aplicada diversa da prisão preventiva, não se mostra suficiente para que não voltem a incorrer em novo delito.
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Marcley Moraes de Souza, 20 Joelson Ferreira Soares, 23 e Charles Sanches Moraes, 27, foram soltos em audiência de custódia na tarde de sexta-feira, 21, no Fórum Henoch Reis. Apenas Josué Ferreira Soares, irmão de Joelson, teve a prisão temporária convertida em preventiva e continuou detido após a audiência.
A decisão da Justiça havia causado revoltada na sociedade amazonense, e motivou uma reposta imediatada: o delegado Guilherme Antoniazzi, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), entrou com um pedido de prisão preventiva para o trio.
De acordo com comunicado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a juíza avaliou e reconheceu o pedido do delegado, e decretou a prisão preventiva dos três suspeitos, que já estão sendo procurados pela polícia.
Suspeito já tinha mandado em aberto
Marcley foi solto pela Justiça, mas teve prisão preventiva decretada em seguida – foto: divulgação
A soltura dos três suspeitos gerou ainda mais indignação na Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam), após descobrirem que as autoridades não conseguiram identificar que Marcley Moraes de Souza, já tinha um mandado de prisão em aberto, e mesmo assim ainda foi solto em audiência de custódia.
O mandado foi expedido na Comarca de Codajás, no dia 11 de março de 2018, em nome de Marcley, por envolvimento com o tráfico de drogas. Confira o documento completo enviado pela Apeam ao Amazonas1.
O presidente da Apeam, Gerson Feitoza, falou com o Amazonas1 e prometeu que a entidade vai entrar com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A decisão foi um absurdo, eu que não sou juiz, desembargador, promotor, consegui descobrir isso. No momento em que deu entrada no Fórum já devia ter visto esse pedido, e ter deixado o suspeito preso”, comentou Feitoza.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) explicou que em relação aos três indivíduos soltos, a juíza Ana Paula Braga, entendeu que não se enquadravam a nenhuma das hipóteses do Art. 302 do Código de Processo Penal, o que ensejou o relaxamento da prisão destes, ou seja, a liberação na audiência de custódia.
O TJ-AM reforçou ainda que, após a soltura, a ajuíza Plantonista, Luciana Nasser, apreciou o pedido da Polícia Civil de prisão preventiva dos três de forma célere e, em consonância com o parecer do Ministério Público, o acolheu, decretando a prisão preventiva do trio.
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