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6 de agosto de 2020
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‘O que está em pauta é o futuro do Amazonas e não questões políticas’, reage Wilson Lima contra Josué Neto

Governo do Amazonas vetou a chamada 'Lei do Gás' de autoria de Josué Neto por incompetência do legislativo estadual

‘O que está em pauta é o futuro do Amazonas e não questões políticas’, reage Wilson Lima contra Josué Neto
Foto: Secom

O governador do Amazonas, Wilson Lima, repudia com veemência a declaração do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, a respeito da aprovação da Lei do Gás.

“É leviana e irresponsável qualquer acusação que faça menção a interesse meu. Não tenho nenhum interesse pessoal e particular no caso. Mas não permitirei que uma decisão tão importante para o Estado do Amazonas, que define questões econômicas fundamentais, seja tomada de maneira intempestiva. Daí porque optei por buscar estudos e avaliações técnicas que embasem minha decisão. O que está em pauta é o futuro do povo do Amazonas e não questões meramente políticas”, disse Wilson Lima.

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Parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou a inconstitucionalidade da referida Lei do Gás, vetada por afrontar a Constituição Federal, que estabelece que cabe à União legislar sobre recursos minerais, e também a Constituição Estadual, tendo em vista que a lei criava obrigações à administração estadual, matéria que é de competência do Executivo.

*Com informações da assessoria

Amazonas1 TV

Publicado por Amazonas1

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