Segundo o ministro, versão de texto abre brechas para crime organizado.
Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo Executivo. Ele apresentou, ao ...
Jorge Messias é atual advogado-geral da União, evangélico batista e um aliado na defesa dos valores conservadores.
Alessandro Vieira avalia que texto da Câmara está adequado “no mérito”
O objetivo é orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade.
A Câmara aprovou a versão do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou o projeto original encaminhado pelo governo.
Diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, acrescentou que o aumento de recursos servirá para ampliar as FICCOs.
Profissionais que denunciam crimes como desmatamento ilegal são alvo de ameaças
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (14).