Relator da MP tornará taxação opcional
Portal da Transparência do TCE-AM não apresenta qualquer informação sobre valores das multas aplicadas aos gestores condenados.
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ...
Um dos pedidos protocolados pelo partido é para suspender liminarmente a implementação da mudança
O novo texto foi publicado na edição de sexta-feira, 27, do Diário Oficial da União (DOU)
Para o ministro Lewandowski, a impossibilidade de aferir a repartição de receitas entre a União e os entes federados representa risco ao princípio federativo.
A norma também prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por "motivo egoístico, torpe ou ...
O retuíte dado por Weintraub foi apagado pouco depois. Ele voltou ao Twitter para explicar o que houve. “Evidentemente que foi um erro”, garantiu
Mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias havia sido bloqueado pelo Governo Federal sem justifica plausível
