O senador Plínio Valério (PSDB) apresentou no Congresso Nacional o projeto de lei que inclui prevenção à violência contra a mulher na grade curricular
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) contratou Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A parlamentar incorreu em "grave infração ética" e desrespeitou os princípios de fidelidade partidária estabelecidos no estatuto do PSL
Justiça Eleitoral aprovou nesta quinta-feira, 12, as primeiras quatro resoluções com regras para o pleito do próximo ano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria datas comemorativas para três "segmentos étnicos"
Governo também vai patrocinar a Copa de Futsal da Rede Amazônia, em mais de R$ 1 milhão. Pagamentos foram publicados no Diário Oficial do ...
Os dois itens não faziam parte do pacote apresentado pelo ministro, em fevereiro, ao Congresso, e foram incluídas pelo grupo de trabalho da Câmara ...
A elevação do valor foi incluída durante a tramitação da medida provisória no Congresso. A votação do texto foi concluída em novembro no Senado.
Segundo Choy, para a aplicabilidade da lei, em 2020, é necessária uma regulamentação, conforme decisão da corte do Supremo Tribunal Federal (STF).
