Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém.
Durante ação prefeito é afastado do cargo por ordem da Justiça.
Para Lula, a isenção até R$ 5 mil marca um “dia histórico” rumo a um sistema tributário mais justo e equilibrado.
A lei prevê a criação de 160 funções comissionadas de nível FC-6, destinadas aos gabinetes dos ministros.
O senador defendeu que é preciso mudar o “estigma” de que o “campo progressista” defende apenas os direitos humanos dos presos.
Transferência será simbólica, de 11 a 21 de novembro, período de realização da COP 30
Conanda demonstra preocupação com tramitação da matéria.
Projeto, apoiado por Eduardo Braga, segue para sanção presidencial. Cerca de 10 milhões de pessoas devem ser beneficiadas.
Medida vai apurar lavagem de dinheiro e infiltração no poder público.