Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.
O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV.
Defesa esclareceu que o acusado é cidadão brasileiro.
Amom Mandel e Sidney Leite se opõem à suspensão, enquanto três deputados apoiam a proposta.
O objetivo é "modernizar" a legislação sobre tais contratos e ampliar a segurança jurídica. A matéria retorna ao Senado.
O relator sugeriu mandatos de cinco anos também para prefeitos, governadores e presidente da República.
Projeto de lei aprovado no Senado segue para sanção presidencial
O ministro também determinou investigação sobre suposta assinatura falsa.
Ministros divergiram sobre punições a ofensas contra servidores.
