Com a implantação do cadastro, estados deverão adotar um modelo padronizado para a coleta e organização de informações sobre os animais.
Lira também disse não acreditar que as matérias fiquem para o ano que vem, já que há boa vontade por parte do Senado em ...
Verbas indenizatórias serão reguladas por lei ordinária.
Foram 17 prefeitos, 37 vice-prefeitos e 331 vereadores com autodeclaração de pertencimento a uma comunidade quilombola.
De acordo com Barroso, o tempo médio de duração dos processos diminuiu para pouco menos de três anos.
Barroso, no entanto, deixou claro que não considerou deixar o Brasil.
O programa prevê incentivo financeiro para estudantes a permanecerem no ensino médio.
Previsão é que o presidente volte ainda hoje para a capital federal.
Discussão sobre a proposta foi encerrada na última quarta-feira (18).
