O documento diz que o uso de banheiros “destinados a sexo diferente daquele do usuário” configuraria uma “ofensa” aos “costumes sociais”.
A proposta estabelece o fim da reeleição para senadores, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente.
O vereador disse que cumprimentava algumas pessoas enquanto caminhava, momento esse em que o burro o atacou.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, embora sempre limitados ao que prevê a legislação eleitoral e a ...
Nas imagens, o prefeito aparece agarrado em uma árvore e sem colete salva-vidas. A equipe visitava comunidades ribeirinhas quando o incidente aconteceu.
Parlamentares envolvidos em investigações da Polícia Federal tentam se blindar com PEC contra decisões judiciais que tramitam no STF.
Freire Gomes comandava o Exército em 2022, quando a cúpula do governo anterior planejava um golpe com a participação das Forças Armadas.
Com posicionamentos de extrema-direita, Carlson disse, na conversa de pouco mais de 20 minutos, que a eleição presidencial brasileira de 2022 foi "roubada".
Flávio Dino herdou o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada Rosa Weber.
