O voto de Zanin tem o potencial de mudar o desfecho do caso, uma vez que, no julgamento anterior, outros cinco ministros também votaram ...
A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte.
A presidência brasileira no G20 vai criar ainda um canal de diálogo entre os chefes de Estado e governo e a sociedade civil.
Alguns senadores foram contra a ideia durante a votação no Senado ao afirmarem que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte.
Com a aprovação, o PL retornará ao Senado. O projeto de lei destaca ainda a diminuição do recolhimento do FGTS e da Previdência Social ...
Até o momento, a operação "Lesa Pátria" já cumpriu, em todas suas fases, 88 mandados de prisão e 367 mandados de busca e apreensão.
Essa é a terceira vez que o ministro falta e em ofício encaminhado ao presidente da Casa, Arthur Lira, Dino afirmou ser alvo de ...
O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio e outras iniciativas.
Bolsonaro foi convidado por videochamada na manhã desta segunda-feira (20), em conversa com o presidente eleito, Javier Milei.