O presidente Lula da Silva (PT) sancionou, nessa quinta (14), a lei que garante o auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica, além de outras ...
A votação prossegue nesta quinta-feira (14). As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais de ...
Um dos projetos prevê pena de seis a 12 anos para o crime de estupro e de dois a seis anos para importunação sexual ...
Os acusados respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta e de golpe de Estado.
Conforme o senador Eduardo Braga, relator da proposta na CCJ, a audiência atende uma demanda de governadores e prefeitos de todo o país.
O edital é o primeiro participativo de emendas orçamentárias do Amazonas e já conta com mais de 200 inscrições de projetos.
Lula informou, ainda, que mais 354 mil trabalhadores com carteira assinada poderão acessar os recursos depositados no FGTS.
A senadora espalhou informações falsas e sensacionalistas envolvendo casos inexistentes de abuso sexual e tortura às crianças do Marajó.
Para os investigados nos inquéritos, a Corregedoria determinou a instauração de Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar.