Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo ...
A Polícia Federal estima que pelo menos R$ 6,3 bilhões foram desviados de aposentados e pensionistas no período de 2019 a 2024.
A pauta tem ainda outras propostas como a que cria o selo de engenharia solidária e dois acordos internacionais.
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
Manifestação reúne lideranças da direita e levanta debate sobre atuação local e articulação nacional.
O projeto prevê adaptação de instituições, capacitação de profissionais e combate ao preconceito.
Declaração do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, gera críticas por sugerir que trabalhadores de baixa renda não saberiam lidar com o próprio tempo livre.
Ministro critica legado da gestão anterior, cita pandemia e defende avanços no SUS sob o governo Lula.
O Exército, que reconhece a indicação como um marco institucional, é a última das três forças armadas a promover uma mulher ao generalato.
