TRE-AM mantém mandato do deputado Saullo Viana
27 de outubro de 2020
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TRE-AM mantém mandato do deputado Saullo Viana

O partido Cidadania expulsou o parlamentar em 2019, após ele assumir a liderança do governo na ALE-AM, e pedia a cassação por infidelidade partidária

TRE-AM mantém mandato do deputado Saullo Viana

O deputado estadual Saullo Viana foi absolvido, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), na manhã desta terça-feira, 17.

O pedido de cassação foi impetrado pelo partido Cidadania, no qual o deputado era filiado, após ele assumir o cargo de vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Saullo Viana foi acusado de infidelidade partidária pelo Cidadania e, por isso, expulso em novembro de 2019 da legenda.

Antes do julgamento, o representante do deputado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil0 Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, disse que a acusação não tem embasamento.

“É estranho o partido acusar de infidelidade partidária a um deputado que foi expulso do próprio partido e vem à Justiça Eleitoral pedir a vaga. Além do mais o partido não convidava o deputado para participar das reuniões partidárias, não elaborava as diretrizes partidárias que ele deveria seguir, então não pode exigir qualquer postura de atuação no parlamento”, argumentou.

“O TSE em se tratando de expulsão afirma que não há que se fala em infidelidade partidária. A infidelidade partidária pressupõe uma desfiliação voluntária sem justa causa, o que não ocorreu”, explicou o advogado Yuri Albuquerque que também representa o deputado.

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